Enquadramento

Os Termos e Condições aplicáveis à subscrição do serviço de Newsletter “Reloading Newsletter”, adiante designado por “Termos/Condições” são parte integrante e complemento dos Termos e Condições Gerais do Website.

Para um adequado entendimento das regras associadas ao serviço de Newsletter aconselhamos à leitura dos Termos/Condições que posteriormente deverá declarar aceitar os mesmos, sob pena de não conseguir proceder à sua submissão. Caso não aceite os Termos/Condições não poderá subscrever o serviço pretendido.

A Reloading Newsletter

Refere-se aos princípios e regras subjacentes à subscrição e envio do serviço de Newsletter disponibilizado no site www.reloading.pt. Aqui encontra informação sobre como qualquer utilizador pode aceder e utilizar os diferentes formulários.

No que consiste o serviço de Newsletters

Serviço gratuíto e disponível para os utilizadores do site www.reloading.pt, e que consiste na partilha periódica de conteúdos associados aos serviços prestados pela Reloading;

Após subscrição, o utilizador receberá no email indicado, informações de carácter informativo;

Com a subscrição da Newsletter, o utilizador terá acesso a conteúdos específicos e privilegiados.

Através do consentimento, nos termos da Política de Tratamento de Dados Pessoais aplicável, as Newsletters servirão igualmente de mecanismos para a promoção, comunicação e marketing que informam o utilizador relativamente aos serviços disponíveis.

Os termos e condições gerais da loja online encontram-se disponíveis no nosso site, e que regem as regras e princípios associados às compras de produtos online.

Aceitação das condições pelo utilizador

Após aceitação da subscrição da Newsletter, o Utilizador aceita e reconhece que será inscrito no serviço associado até que declare que o pretenda cancelar, seguindo os princípios estabelecidos na Newsletter.

De forma ao Utilizador poder usufruir da funcionalidade de Newsletter, é obrigatório que o mesmo aceite, sem reservas, e tendo carácter vinculativo, os termos e condições da Newsletter.

Os dados pessoais do Utilizador no momento da sua inserção no formulário de subscrição da Newsletter poderão ser utilizados pela Reloading nos termos da Política de Tratamento Dados Pessoais definida.

Subscrição da Newsletter

A subscrição da Newsletter poderá ser efetuada das seguintes formas:

  • Através de formulário “Subscrição de Newsletter” ou Formulário-tipo associado ao serviço;
  • Quando o utilizador, no processo de registo na plataforma de formação, site ou outras associadas aos serviços da empresa Reloading, esta opção poderá é selecionada pelo utilizador.

Cancelamento da Newsletter

O serviço de Newsletter é contínuo, sem termo estabelecido;

O utilizador poderá cancelar o serviço de Newsletter sempre que pretenda e através da opção “descativar/unsubscribe” disponível tanto no portal como nas Newsletters enviadas.

Em caso de dificuldade no cancelamento do serviço de Newsletter através das opções disponíveis e indicadas, o utilizador deverá enviar um e-mail para info@reloading.pt solicitando o cancelamento do serviço.

Quando o utilizador não cumpre com as obrigações decorrentes das presentes Condições Gerais e sempre que considerar necessário e desejável para melhorar a sua eficácia e/ou por forma a responder a exigências legais, a Reloading reserva o direito de cancelar temporária ou definitivamente, e sem aviso prévio, o serviço de Newsletters.

Informações apresentadas nas Newsletters

Este serviço apresenta conteúdos específicos e associados aos serviços prestados pela Reloading podendo incluir referências a cursos de formação, oportunidades de emprego e/ou apresentação de eventos ou produtos relacionados.

Quaisquer produtos, serviços ou eventos são protegidos pelas normas comerciais, de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

São incluídos nas Newsletters produtos ou artigos, pelo que os autores devidamente identificados são os proprietários dos direitos de autor e direitos conexos deles decorrentes, incluindo, mas não limitado, à sua responsabilidade científica, atualidade e veracidade.

Todos os produtos, serviços ou artigos apresentados na Newsletter sem autor identificado, são considerados como propriedade da Reloading.

As Newsletters poderão incluir conteúdos promocionais e de marketing, com o propósito de manter o utilizador e subscritor atualizado dos produtos e serviços que a Reloading disponibiliza, se para além da sua subscrição, o utilizador consentir o tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade.

Responsabilidade pelo Funcionamento

Considera-se que o utilizador assuma todos os riscos resultantes do seu uso da informação que obtenha das Newsletters que lhe são enviadas, sendo o único e exclusivo responsável por todas as decisões que tome com base nestas.

A Reloading emprega todos os esforços para assegurar que as informações que fornece nas suas Newsletters, são corretas na altura da sua redação/realização, mas salvaguarda que o material publicado poderá apresentar erros ou incorreções.

A apresentação de informação técnica não dispensa o recurso a profissionais especializados em caso de necessidade.

A Reloading declina qualquer responsabilidade por prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da indevida utilização da informação contidas nas suas Newsletters.

Qual a utilidade das Newsletters e respetivos conteúdos?

A disponibilização da informação disponível nas Newsletters tem o exclusivo propósito à utilização privada do subscritor (incluindo a impressão e a recolha da informação), proibindo-se a sua utilização para fins comerciais.

Qualquer conteúdo ou informação das Newsletters, não pode ser reproduzido total ou parcialmente, nem pode ser alugado ou vendido, exceto se existir autorização prévia da Reloading ou das entidades externas contratadas devidamente identificadas.

A receção e arquivo da Newsletter não poderá ser interpretada com a concessão de uma qualquer licença ou direito sobre a mesma, pelo que nenhuma parte publicada pelas Newsletters pode ser entendida como atribuição de licença ou direito que se refira a qualquer direito de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual da Reloading.

Direitos de Autor e Propriedade Industrial

Os direitos de autor e direitos conexos que decorrem dos textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados, logótipos, desenhos, imagens e códigos de fonte utilizados para a sua programação e projetos incluídos na mesma, assim como as marcas, denominações comerciais e desenhos industriais contidos nas Newsletters são da propriedade exclusiva da Reloading, de entidades terceiras por esta contratadas ou de entidades com quem a Reloading permanece contratualmente uma representação ou acreditação institucional dos seus produtos e/ou serviços, devidamente identificadas, sendo que todos se encontram protegidos pela Lei.

A Reloading é proprietária de direitos de autor na seleção, coordenação, organização ou realce do seu conteúdo, bem como no conteúdo original da própria Reloading.

O utilizador reconhece a propriedade destes direitos e compromete-se a abster-se da prática de qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável constituir uma violação dos mesmos.

A Reloading respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que os utilizadores façam o mesmo.

As ações não autorizadas de terceiros que pretendam utilizar as marcas registadas ou semelhantes, referidas supra, em qualquer contexto e para qualquer funcionalidade, constitui para todos os efeitos uma contrafação da marca.

A utilização não autorizada de uma ou mais dessas obras por terceiros constituiu uma violação às normas que tutelam os direitos de autor (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março e alterações subsequentes).

Todos os direitos relacionados com a informação constante das várias Newsletters, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, estão reservados à Reloading, ou ao proprietário em causa, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficas ou textos acima referidos que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados.

A Reloading reserva ainda os direitos relacionados com a informação, que possa ser obtida através das Newsletters, exceto, quando indicado expressamente não é permitida a cópia, recolha, publicação, distribuição ou reprodução de qualquer informação contida no website referido, seja por que forma for, sem que seja obtida autorização prévia por escrito do proprietário em causa.

Responsabilidade pelo Funcionamento

A Reloading não garante o permanente funcionamento da plataforma de subscrição e do serviço de Newsletters, pelo que não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade da sua utilização pelo utilizador.

A Reloading não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso e uso do serviço de Newsletters.

Caso se verifique alguma anomalia no ato de subscrição ou na posterior utilização deste serviço, poderá, em alternativa, contactar o Serviço de Apoio 217 581 567 ou “info@reloading.pt”.

O utilizador tem o dever de comunicar imediatamente à Reloading, quaisquer ocorrências anómalas, nomeadamente:

  • Ocorrência de uma operação não ordenada;
  • O lançamento incorreto de qualquer operação.

Sempre que uma operação seja realizada mediante os procedimentos referidos nas cláusulas anteriores, presume-se que o foi pelo utilizador.

Se, no entanto, se provar que a operação foi realizada por terceiro, presumir-se-á que tal foi consentido ou culposamente facilitado pelo utilizador.

Não poderão ser invocados perante a Reloading erros ou deficiências derivadas do meio de acesso utilizado pelo utilizador.

Não obstante, por razões técnicas, de segurança, de controlo ou qualquer outra causa justificada, a Reloading pode modificar ou suspender os serviços disponibilizados, total ou parcialmente.

A Reloading rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes que, por forma resultem de qualquer defeito ou vírus ou do mau funcionamento do equipamento ou do uso de qualquer software, em consequência da subscrição do serviço de Newsletters.

Alterações

A Reloading reserva o direito de alterar, unilateralmente os Termos e Condições Gerais do serviço de Newsletter, para a melhoria e eficácia da mesma, sempre que o considerar necessário e desejável, sem notificação prévia dos utilizadores, de forma a responder às exigências legais ou alterações de funcionamento.

Texto revisto e atualizado em abril de 2021